Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site da javenthilomuraxe ("Empresa", "nós", "nosso") localizado em www.domain.pt ("Site") e os serviços oferecidos pela javenthilomuraxe. Ao acessar o Site ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

Por favor, leia estes Termos com atenção antes de utilizar o Site ou nossos serviços. Se você não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, não utilize o Site nem nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A javenthilomuraxe oferece serviços de contabilidade e consultoria financeira para empresas e autônomos em Portugal, incluindo mas não se limitando a:

• Contabilidade empresarial
• Consultoria fiscal
• Gestão de folha de pagamento
• Planejamento tributário
• Consultoria financeira

Os serviços específicos, suas condições e preços são detalhados em contratos individuais firmados entre a Empresa e seus clientes.

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso Site, você concorda em:

• Utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos;
• Não utilizar o Site de qualquer maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do Site;
• Não tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização;
• Não utilizar o Site para coletar ou extrair informações de usuários;
• Não utilizar o Site para enviar material publicitário não solicitado.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da javenthilomuraxe ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais de Portugal e internacionais.

Você não pode copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir qualquer material do Site sem a permissão prévia por escrito da javenthilomuraxe.

5. Responsabilidade do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de qualquer informação de login fornecida;
• Assumir responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

6. Responsabilidade da Empresa

A javenthilomuraxe se compromete a:

• Prestar os serviços contratados com profissionalismo e em conformidade com as normas contábeis e fiscais vigentes;
• Manter a confidencialidade das informações dos clientes;
• Atualizar-se constantemente sobre mudanças na legislação tributária e contábil portuguesa;
• Comunicar aos clientes quaisquer alterações que possam afetar seus negócios.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a javenthilomuraxe não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu uso ou incapacidade de usar o Site;
• Qualquer conteúdo obtido do Site;
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

8. Pagamentos e Cancelamentos

Os termos de pagamento, incluindo valores, prazos e métodos de pagamento, serão estabelecidos em contratos específicos com cada cliente. Em geral:

• Os serviços são cobrados de acordo com a tabela de preços vigente no momento da contratação;
• Os pagamentos devem ser efetuados nas datas acordadas;
• O cancelamento de serviços deve ser solicitado com antecedência mínima conforme estipulado em contrato;
• A falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do Site ou por e-mail. Seu uso contínuo do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@javenthilomuraxe.com
• Telefone: +351 914 395 618
• Endereço: Avenida da Liberdade 110, Lisboa, Portugal